50+1

O nome deste jogo não é aleatório. "50+1" é o apelido da regra que decide quem governa o Brasil: para vencer uma eleição presidencial, não basta ter mais votos que os adversários — é preciso ter maioria absoluta, ou seja, mais da metade dos votos válidos. Na linguagem popular, "cinquenta por cento mais um voto". Este artigo explica de onde vem essa regra, como ela funciona na prática e por que ela muda completamente a estratégia das campanhas.

> O que diz a regra

A Constituição de 1988 estabelece que o presidente da República é eleito por maioria absoluta dos votos válidos. Se nenhum candidato alcança essa marca no primeiro turno, os dois mais votados disputam um segundo turno, normalmente algumas semanas depois. No segundo turno, com apenas dois nomes na disputa, alguém necessariamente passa dos 50% — e a eleição se decide.

A mesma lógica vale para governadores e para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Em cidades menores, vence quem tiver mais votos no turno único, mesmo sem maioria absoluta.

> O detalhe que muita gente erra: votos válidos

Os 50% são calculados sobre os votos válidos — e isso exclui brancos e nulos. É um detalhe com consequências: se uma eleição tem 100 milhões de votantes, mas 10 milhões votam branco ou nulo, a conta da maioria é feita sobre os 90 milhões restantes. Por isso a ideia de "anular o voto em protesto para forçar uma nova eleição" é um mito: brancos e nulos simplesmente saem da conta, tornando a vida dos candidatos da frente ligeiramente mais fácil, não mais difícil.

> Por que a regra existe

O objetivo da maioria absoluta é dar legitimidade ao eleito. Num país com dezenas de partidos, seria possível alguém chegar à Presidência com 25% ou 30% dos votos num turno único — ou seja, com 70% do eleitorado tendo preferido outra pessoa. O segundo turno força a construção de uma coalizão majoritária: os candidatos eliminados declaram apoio, eleitores fazem escolhas "possíveis" em vez de ideais, e quem assume o cargo pode dizer que mais da metade dos votos válidos o escolheu, ainda que muitos "de nariz tapado".

> Como a regra molda as campanhas

A existência do segundo turno cria duas eleições com lógicas diferentes. No primeiro turno, o jogo é mobilizar a própria base e sobreviver ao corte dos dois primeiros lugares. No segundo, o jogo vira conquistar o centro: os votos de quem preferia outros candidatos. É por isso que discursos frequentemente "suavizam" entre um turno e outro, e que alianças improváveis surgem da noite para o dia — a aritmética dos 50% + 1 não perdoa pureza ideológica.

Historicamente, quase todas as eleições presidenciais brasileiras desde a redemocratização foram decididas em dois turnos — a exceção clássica é 1994, quando Fernando Henrique Cardoso venceu no primeiro turno (e repetiu o feito em 1998). Falamos mais sobre esses casos no artigo sobre o histórico de reeleições no Brasil.

> E no jogo?

No 50+1, a regra aparece como metáfora: o seu "segundo turno" é o quarto ano de mandato, quando o governo enfrenta as urnas e precisa provar que construiu maioria. A exigência de 70% de aprovação média para a reeleição é deliberadamente mais dura que os 50% reais — afinal, num jogo de poucos minutos, a margem de tensão precisa caber em quatro rodadas. Mas o espírito é o mesmo: não basta agradar seu grupo; é preciso convencer a maioria.